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Res. CNSP 491 · Proteção patrimonial mutualista

Como cumprir o trabalho atuarial da Res. 491 em cinco dias, todo mês?

A Atuarion é uma plataforma atuarial para a proteção patrimonial mutualista, desenhada para reunir em um só lugar o ciclo exigido pela Resolução CNSP nº 491: dados, provisões técnicas, rateio, contribuições, capital e documentos assinados. A proposta é apoiar administradoras, associações e atuários a cumprir o prazo de cinco dias da apuração do rateio.

Virar a ampulheta é começar um novo período de rateio.

Mutualismo · Arts. 67 e 70

Como o mutualismo transforma eventos em rateio?

Na proteção patrimonial mutualista, o custo dos eventos de um grupo é dividido entre os participantes. O esquema abaixo mostra esse caminho em três passos.

Esquema ilustrativo: o custo do período dividido em oito parcelas de rateio, de 5,9% a 21,6%, proporcionais ao peso de cada participante.P19,8%P215,7%P37,8%P421,6%P511,8%P65,9%P717,6%P89,8%
IlustrativoEsquema sem dados reais. P1 a P8 são participantes fictícios.
  1. Passo 1 · O período corre

    Os eventos acontecem ao longo do período de rateio

    Cada grão representa uma parte do custo dos eventos do grupo. O período de rateio não pode passar de três meses.

    Fonte: Res. CNSP 491 (SUSEP), 04/05/2026.

  2. Passo 2 · O custo se acumula

    O grupo registra o que já ocorreu

    O grupo provisiona o que já ocorreu e ainda não foi pago: os eventos avisados (PEL) e os ainda não avisados (PEONA).

  3. Passo 3 · O resultado é dividido

    O rateio reparte o custo entre os participantes

    A divisão segue a nota técnica atuarial do grupo. As contribuições devem ser proporcionais às garantias contratadas, aos patrimônios garantidos, ao tempo de vigência e aos riscos. A apuração deve terminar em até cinco dias após a data-base.

    Fonte: Res. CNSP 491 (SUSEP), 04/05/2026.

Obrigações mensais

O que a Res. 491 exige todo mês?

  • art. 67

    Prazo de cinco dias

    A apuração do rateio precisa estar concluída em até cinco dias após a data-base das provisões (art. 67).

  • art. 12, § 1º

    Nota técnica por grupo

    A viabilidade de cada grupo precisa estar formalizada em nota técnica atuarial (art. 12, § 1º).

  • art. 8º, I

    Responsabilidade do atuário

    O atuário responsável técnico responde por provisões, rateio, contribuições e notas técnicas (art. 8º, I).

Ciclo mensal · Art. 67

Como é o ciclo mensal, da data-base ao prazo-limite?

Desenho da plataforma, apresentado na reunião.

  1. D0Data-baseÚltimo dia do mês. Os dados do mês entram no ciclo de fechamento.
  2. D+1Foto dos dados e fechamentoFoto dos dados congelada, qualidade dos dados e provisões do grupo.
  3. D+2Apuração do rateioPara os grupos cujo período termina no mês.
  4. D+2 a D+3RevisãoAutomática em tudo e humana nas exceções.
  5. D+3 a D+4Aprovação e assinaturaDiretor técnico aprova e o atuário responsável assina.
  6. D+5Prazo-limiteRateio concluído e relatório do atuário disponível (art. 67).

Provisões técnicas · Arts. 63 a 66

Como a PEONA pode ser estimada a partir do histórico?

O método chain-ladder, um método usual de estimativa usado como exemplo no desenho do módulo de fechamento mensal, projeta quanto ainda falta ser avisado de cada mês de ocorrência. Os números abaixo são ilustrativos.

Eventos avisados acumulados por mês de ocorrência, em R$ mil. Ilustrativo.
Ocorrência012345FinalPEONA
Mês 168100110116117118118,00,0
Mês 274110124128130131,1131,11,1
Mês 374104117122123,5124,6124,62,6
Mês 480118133138,7140,4141,6141,68,6
Mês 581115128,8134,3136,0137,2137,222,2
Mês 687126,2141,4147,5149,3150,6150,663,6
Fator f1,4511,1201,0431,0121,009
PEONA total (diferença por arredondamento)98,0

ObservadoProjetadoDiagonal da data-base atualIlustrativo

  1. Passo 1 · Cada diagonal é uma data-base

    O histórico se acumula mês a mês

    Cada linha é um mês de ocorrência; cada coluna, quantos meses se passaram até o aviso. A cada fechamento mensal entra uma nova diagonal.

  2. Passo 2 · Fatores de desenvolvimento

    O padrão do passado vira fator

    O fator de cada coluna compara o total avisado de uma idade com o da idade anterior, usando só os meses que já têm as duas.

  3. Passo 3 · Projeção

    A parte de baixo é projetada

    Aplicando os fatores, cada mês chega a um valor final estimado. A diferença entre o final e o último valor observado é a estimativa de PEONA do mês.

Cálculos · Motor único

Quais cálculos a Atuarion foi desenhada para fazer?

A proposta é que provisões, rateio e capital saiam do mesmo motor de cálculo, com metodologia versionada. As formas abaixo são gerais; a metodologia de cada grupo constará da nota técnica atuarial.

Provisão de eventos a liquidar (PEL)

Arts. 63 a 66

PEL = Σk (Vk − Pk)

Vk
valor estimado do evento avisado k
Pk
parte já paga do evento k

PEONA por chain-ladder

Arts. 63 a 66

fj = Σi Ci,j+1 ⁄ Σi Ci,jPEONA = Σi (Ĉi,final − Ci,atual)

Ci,j
avisado acumulado do mês i na idade j
Ĉi,final
valor final projetado com os fatores

IlustrativoNo triângulo acima:98,0R$ mil de PEONA

Rateio entre participantes

Arts. 67 a 70

Rp = R × wp ⁄ Σq wq

R
montante a ratear do grupo no período
wp
peso do participante p, conforme a nota técnica do grupo

Ilustrativo Forma simplificada; os critérios de cada grupo vêm da nota técnica atuarial.

Capital de risco da administradora

Art. 77

CR = 0,0067 × Σ contribuições12m

Capital de risco = 0,0067 × contribuições brutas dos últimos 12 meses de todos os grupos (art. 77). Fonte: Res. CNSP 491 (SUSEP), 04/05/2026.

Contribuições R$ 48 milhõesCapital de risco R$ 321.600

Ilustrativo Mova o controle para simular. Não considera o capital base nem outras exigências. Calcular o CMR completo.

Plataforma · 10 módulos

Quais módulos compõem o desenho da Atuarion?

  1. 1DadosDesenhado para receber, validar e organizar os dados dos grupos com histórico completo. Cada carga é versionada e, na data-base, a foto dos dados é congelada.Arts. 9º, § 4º (portabilidade), 62 e 136 (registro e guarda)
  2. 2Grupos e viabilidadeDesenhado para cadastrar e configurar cada grupo e ajudar a demonstrar a sua viabilidade técnica: mínimo de itens ativos e estabilidade do rateio.Art. 12, §§ 1º a 3º; art. 39; art. 66
  3. 3Contribuição por riscoDesenhado para definir quanto cada participante contribui, de forma proporcional às garantias, ao patrimônio protegido, ao tempo de vigência e ao risco.Art. 70, § 9º; art. 69, § 1º; art. 61, parágrafo único; art. 31
  4. 4Fechamento mensal (provisões)Desenhado para calcular, na data-base de cada mês, as provisões técnicas e a necessidade de cobertura de cada grupo.Arts. 63 a 66 (PEL, PEONA, nota técnica de provisões); arts. 71 a 74 (redutores); art. 125
  5. 5Apuração do rateioDesenhado para apurar o montante a ratear de cada grupo no período, dividir entre os participantes e controlar o patrimônio do grupo, os resgates e os encerramentos.Arts. 67 a 70; art. 44; art. 68
  6. 6Capital e solvência da administradoraDesenhado para apurar mensalmente o capital mínimo requerido e o patrimônio líquido ajustado da administradora, alertar sobre insuficiências e apoiar o plano de regularização.Arts. 75 a 79; arts. 111 a 124
  7. 7Retenção e resseguroDesenhado para calcular os limites de retenção por grupo e por garantia, registrar a aprovação do grupo e documentar a justificativa técnica do resseguro.Art. 80 (limites de retenção); art. 60 (resseguro)
  8. 8DocumentosDesenhado para gerar, versionar, assinar e entregar os documentos atuariais, com cabeçalho padrão, numeração, hash e QR Code de verificação.Catálogo de documentos; arts. 96 a 98 (auditoria operacional); art. 127
  9. 9Governança, aprovação e assinaturaDesenhado para organizar o fluxo de executor, revisor, aprovador e assinante, com fila de aprovações e trilha de auditoria de cada decisão.Art. 8º (responsabilidades); arts. 103 a 106 (controles internos e segurança cibernética); art. 136
  10. 10Portal da associaçãoDesenhado para dar à associação transparência sobre o grupo: painel, histórico de rateios, indicadores de eventos, documentos públicos, deliberações e exportação de dados.Art. 55; art. 57; art. 9º; art. 70, § 5º

Operação

Modelo A ou Modelo B?

No desenho da Atuarion, os dois modelos usam o mesmo motor, as mesmas telas e os mesmos documentos. A diferença está em quem é o atuário responsável técnico: no Modelo A, o atuário designado pela administradora; no Modelo B, a empresa da Atuarion. Isso muda quem revisa e quem assina. As condições são definidas em contrato. Desenho da plataforma, apresentado na reunião.

Atuarion

Modelo A

Atuário responsável técnicoDesignado pela administradora (pessoa física ou consultoria)

  1. Cálculos e PDFsO cliente, na Atuarion
  2. RevisãoO atuário responsável do cliente
  3. AssinaturaO atuário do cliente, com certificado próprio
Para quem
Administradoras com atuário próprio e consultorias
O que inclui
Todos os dez módulos, Central do Atuário e API
Quem revisa
O atuário responsável do cliente
Quem assina
O atuário do cliente, com certificado próprio
Base de cobrança
Por item ativo por mês, com mínimo mensal por organização
Atuarion + Atuário

Modelo B

Atuário responsável técnicoA empresa da Atuarion, designada como atuária responsável técnica (a Res. 491 admite pessoa jurídica, art. 8º, I); condições definidas em contrato

  1. Cálculos e PDFsO cliente, na Atuarion (autoatendimento)
  2. RevisãoValidações automáticas e revisão por exceção da equipe atuarial da Atuarion
  3. AssinaturaO atuário da Atuarion, em lote, com certificado ICP-Brasil
Para quem
Administradoras sem atuário próprio
O que inclui
Tudo do Modelo A, mais atuário da Atuarion, revisão por exceção, assinatura e nível de serviço
Quem revisa
Validações automáticas e revisão por exceção da equipe atuarial da Atuarion
Quem assina
O atuário da Atuarion, em lote, com certificado ICP-Brasil
Base de cobrança
Plano do Modelo A mais adicional por grupo por mês

No desenho, mesmo motor, mesmas telas e mesmos documentos nos dois modelos. A proposta é permitir migrar de um modelo para o outro sem perder histórico. Os valores são apresentados na reunião e não aparecem no site.

Ver a comparação completa dos modelos

Mercado · Com fonte e data

Quais são os números do mercado?

Quem escreve e revisa o conteúdo da Atuarion?

Bruno Fernandes

Atuário desde 2006, formado pela PUC Minas

Autor e revisor técnico do conteúdo deste site. Saiba mais.

Pontos-chave

  • A Atuarion foi desenhada para o ciclo mensal da Res. 491, da data-base ao relatório do atuário.
  • O desenho tem dez módulos integrados, cada um ligado ao artigo da Res. 491 que atende.
  • Há dois modelos de operação: Modelo A, com o atuário do cliente, e Modelo B, com o atuário da Atuarion.
  • A proposta é de resultados reproduzíveis, com trilha de auditoria e documentos versionados.
  • Para ver a plataforma, cadastre-se e agende uma apresentação.

Perguntas frequentes

O que é a Resolução CNSP nº 491?

Resolução CNSP nº 491, de 04/05/2026, estabelece as normas gerais das operações de proteção patrimonial mutualista. Ela é a base regulatória do trabalho atuarial para o qual a Atuarion foi desenhada.

Fonte: Res. CNSP 491 (SUSEP), 04/05/2026.

Quem precisa de um atuário na proteção patrimonial mutualista?

A administradora deve designar um atuário responsável técnico (pessoa natural ou jurídica), responsável pelas provisões técnicas, pelos cálculos de rateio e de contribuições e pelas notas técnicas atuariais (art. 8º, I).

Fonte: Res. CNSP 491 (SUSEP), 04/05/2026.

Qual é o prazo para apurar o rateio?

O período de rateio não pode passar de três meses, e a apuração deve ser concluída em até cinco dias após a data-base das provisões (art. 67).

Fonte: Res. CNSP 491 (SUSEP), 04/05/2026.

A Atuarion é uma seguradora ou uma administradora?

Não. A Atuarion não é seguradora nem administradora de proteção patrimonial mutualista. É uma plataforma de apoio ao trabalho atuarial de quem é.

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